04/09/2009 - O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem o desempenho dos cursos avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 2008. No total, 7.329 cursos em 30 áreas foram analisados, como pedagogia, química e física. Também fizeram parte da avaliação 10 cursos tecnológicos. Quase 400 mil alunos de 30 cursos participaram da prova, realizada por amostragem.
Os cursos são avalidos por três critérios: nota na prova do Enade, IDD (índice de desempenho que mostra o quanto de conhecimento a instituição agregou ao aluno) e conceito preliminar do curso (CPC), que é composto pela nota do Enade, nota do IDD e a avaliação dos professores e da infra-estrutura da instituição.
Além disso, o MEC também disponibiliza a nota por pontos corridos obtida em cada curso, o chamado CPC Contínuo, que é o que permite comparar mais detalhadamente o desempenho de cada curso.
As instituições têm até o dia 18 de setembro para pedir que o MEC reavalie o Conceito Preliminar de Curso e o Índice Geral de Cursos (IGC), que é um indicador nacional divulgado na segunda-feira (31).
PUNIÇÃO
O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem cinco punições e medidas contra cursos e instituições de ensino superior que tiveram baixo desempenho em avaliações do órgão. Entre elas, a suspensão de vestibulares e outros processos de ingresso, redução de vagas e arquivamento de processos de autorização. A decisão, que será publicada hoje no Diário Oficial, atinge cerca de 450 cursos.
Quatro instituições em quatro estados (SP, RJ, MT e PR) terão que suspender processos seletivos em cinco cursos. Elas terão até julho de 2010 para regularizar a situação, apresentando um plano de trabalho ao MEC e sendo posteriormente reavaliadas pelo órgão.
Cerca de 80 cursos que obtiveram nota dois no Conceito de Cursos do ministério, que é feito após uma visita de técnicos do órgão à instituição, terão que reduzir o número de vagas oferecidas nos seus processos seletivos em 30%.
O MEC também vai arquivar pedidos de autorização de novos cursos em instituições que tiraram notas um e dois no Índice Geral de Cursos (IGC) divulgado nesta semana. Cerca de 330 solicitações serão afetadas. Outros 24 pedidos de instituições que têm menos de 50% dos cursos reconhecidos pelo ministério também serão arquivados.
Quatro instituições, no entanto, terão sete cursos autorizados sem precisarem da visita in loco do MEC. Segundo a secretária de Educação Superior do órgão, Maria Paula Dallari, elas, por terem conseguido IGC maior que três na avaliação divulgada nesta semana, ganharam um “voto de confiança” do ministério.
Sesu corta 2.600 vagas na saúde
A Secretaria de Educação Superior (Sesu) determinou um corte de mais de 2.600 vagas para cursos da área de saúde que tiveram baixo desempenho nas avaliações feitas pelo Ministério da Educação (MEC). A ação é reflexo de um conjunto de medidas adotadas pela secretaria para cursos e instituições que revelaram baixa qualidade de ensino. Ao todo, foram lançadas seis ações pela Sesu - cinco delas endereçadas para reduzir o risco do ingresso de alunos a cursos e instituições com baixo desempenho e uma para instituições bem colocadas nas avaliações.
A medida mais rigorosa é a suspensão de ingresso de novos alunos por vestibular ou demais processos seletivos. A penalidade é aplicada para cursos que receberam Conceito Preliminar de Curso (CPC) igual a 2 (segunda nota mais baixa de uma escala que vai de 1 a 5) e que, numa segunda etapa, a da visita ao local, alcançaram desempenho ainda pior: Conceito de Curso (CC) 1, também em uma escala de 1 a 5. Neste ano, três cursos encaixaram-se nesta hipótese. São eles: Educação Física do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP); o curso de Farmácia, dado no Centro Universitário de Várzea Grande (MT); e Fisioterapia, da Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ).
A suspensão também é aplicada para instituições com resultado no Índice Geral de Cursos (IC) e Conceito Institucional (CI) inferior a três. Foi o caso dos cursos de Serviço Social e Zootecnia das Faculdades Integradas Espírita (PR), que também perderam temporariamente o direito de preencher vagas por vestibular ou demais processos seletivos. Pelos cálculos da Sesu, as duas medidas representam uma redução média de 500 novas vagas para o próximo ano.
A secretária da Sesu, Maria Paula Dallari Bucci, afirma que o pacote de novas medidas tem como objetivo instalar uma consequência ao sistema de avaliações, que vigora desde 2007. "Quando as avaliações são muito graves, não podemos simplesmente conceder prazo para que falhas sejam corrigidas. É preciso restringir o acesso aos cursos", explicou. |
